Processo 62830/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/02/2013 08:48
Autuado em 14/02/2013 08:48
Oficio de encaminhamento 003/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1241/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1241/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
08/05/2013 Acórdão   1241/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2013 11:44 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1392/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1392/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2261/2015
17/05/2013 642 Acórdão nº 1241/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 206/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 12:03 DP  
06/08/2015 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2261/2015 -
04/08/2015 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3434/2015 -
04/08/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 10106/2015 - Pelo encerramento do feito. Alerta. Município de Tamboara. Perda do objeto. Encerramento do feito.
06/06/2013 10:48 DCM Informação nº 1221/2015 -
09/05/2013 14:52 S2C Acórdão nº 1241/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 360/2013 -
15/04/2013 10:01 GCNB  
12/04/2013 08:05 SMPjTC Parecer nº 4887/2013 - expedição de alerta alerta. 95%. expedição.
09/04/2013 16:46 DCM Instrução nº 835/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
22/02/2013 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 1392/2013 -
22/02/2013 10:43 DCM  
15/02/2013 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 233/2013 -
15/02/2013 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 206/2013 -
14/02/2013 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2013 -

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